Bem-vindo (a) ao CLUBE DE FIDELIZAÇÃO!


Agradecemos por acessar e utilizar a nossa plataforma.


Antes de mais nada, lhe apresentamos as empresas que integram o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO:


VAREJISTA, empresa ou empresário do setor varejista, onde VOCÊ realiza suas compras, que licenciou o Software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO da CRESCE VENDAS e está oferecendo este programa a VOCÊ;

CRESCE VENDAS TECNOLOGIA LTDA (“CRESCE VENDAS”)

Sede: Uberlândia - MG

Endereço: Avenida Rondon Pacheco, nº 3.145, Bairro Lídice

CNPJ/MF nº: 26.552.768/0001­61

Descrição: empresa que trabalha com inteligência e inovação, detém todos os direitos relativos à propriedade intelectual e licenciadora do software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, responsável por administrar e prover as funcionalidades do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO para os VAREJISTAS licenciados;


E os PARCEIROS:

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A (“MARTINS”)

Sede: Uberlândia - MG

Endereço: Rua Jataí, 1.150, Bairro Aparecida

CNPJ/MF nº: 43.214.055/0001-07

Descrição: PARCEIRO que proverá produtos/serviços para o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO;

TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (“TRICARD”)

Sede: Uberlândia – MG

Endereço:

CNPJ/MF nº: 27.991.450/0001-40

Descrição: PARCEIRO que proverá soluções de meios de pagamento para o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO;

BANCO TRIÂNGULO S.A (“TRIBANCO”)

Sede: Uberlândia-MG

Endereço: Av. Cesário Alvim, nº 2.209, Bairro Aparecida

CNPJ/MF:17.351.180/0001-59

Descrição: PARCEIRO que proverá produtos e serviços financeiros (ex. cartão de crédito, conta corrente, consórcio, seguros, etc), para o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO;


O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO tem natureza de programa fechado e gratuito, inovador que consiste em uma plataforma digital, composta por um aplicativo e site, na qual, ao se cadastrar VOCÊ poderá receber descontos exclusivos em produtos comercializados na(s) loja(s) do VAREJISTA, de acordo com o seu perfil de consumo, acumular pontos e cupons de sorteios para ganhar benefícios incríveis! Além disto, VOCÊ terá acesso a outros produtos e/ou serviços dos PARCEIROS do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


Ao acessar o App/site do VAREJISTA e utilizar o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, VOCÊ deve estar ciente e de acordo com as disposições constantes neste documento.


1. PRIMEIRAS INFORMAÇÕES


1.1 O presente Termo de Uso é um acordo entre o CLIENTE e o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA, por isso tem por objetivo informar das regras e condições gerais para sua participação no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. Orientamos que VOCÊ leia atentamente a nossa Política de Privacidade, disponível também nessa plataforma. A Política de Privacidade é o documento em que informamos como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos como titular de dados e o nosso canal de atendimento para suas solicitações.


1.2. Todo o relacionamento e interação entre o CLIENTE e a plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é realizada de forma digital e online.


1.3 A sua participação no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é facultativa, gratuita e somente se opera a partir do momento em que VOCÊ/CLIENTE manifesta expressamente a sua aceitação, sem reserva, de todos os termos contidos neste Termos de Uso e na Política de Privacidade. 


1.4 Somente poderá participar do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, pessoa física maior de 12 (doze) anos completos na data da adesão, que possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF ativo junto à Receita Federal do Brasil, e que manifestar sua aceitação em relação às regras e disposições deste Termos de Uso e da Política de Privacidade, sendo o cadastro pessoal, indivisível e intransferível. 


1.5 Ao se cadastrar VOCÊ é responsável pela veracidade dos dados pessoais que informar na plataforma (site e/ou aplicativo), bem como pela atualização desses dados, que poderá ser feita por meio do aplicativo/site ou pelo e-mail [email protected]. Os dados que VOCÊ nos informa devem estar corretos para que VOCÊ/CLIENTE possa usufruir plenamente das vantagens do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


1.6. Caso VOCÊ seja maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos também poderá se cadastrar no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, desde que representados e/ou assistidos pelos seus pais ou responsáveis legais, os quais serão plenamente responsáveis pelo seu acesso ao programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, pela fiscalização das suas atividades e condutas, e pela ciência e anuência em relação a este Regulamento, devendo se responsabilizar também no caso de acesso dos menores sem a devida obtenção de autorização prévia. Ressaltamos, entretanto, que o acesso a certos produtos e/ou serviços oferecidos no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, tais como, mas não se limitando a, produtos financeiros como cartão, conta, seguros e outros produtos que os PARCEIROS ofertarem no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO observará a política dos PARCEIROS, inclusive, e especialmente, a determinadas condições e restrições de idade mínima para a contratação.


2 –O ACEITE


Ao acessar e se cadastrar com seus dados pessoais no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, VOCÊ deverá dar o aceite ao final do Termo de Uso e da Política de Privacidade. O aceite será feito ao pressionar o botão no campo indicado ao final de cada documento.


VOCÊ declara que leu, compreendeu e aceitou o presente Termos de Uso e todas as suas regras e condições, de forma livre e independente de qualquer dolo, coação, fraude ou reserva mental quanto a qualquer dos termos ou condições e que sua intenção de participar do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia, ou declaração que não sejam as estabelecidas neste Termo.


Ao aceitar o Termo de Uso e a Política de Privacidade, o VOCÊ manifesta livremente seu desejo de participar do programa, sem qualquer tipo de ressalvas sobre o regulamento; passará a receber, desde que em vigência, cashback, descontos exclusivos de acordo com o seu perfil de consumo, acumular pontos e cupons de sorteios, e estará autorizando a plataforma a receber e utilizar as informações pessoais fornecidas e de consumo para oferecer ofertas de acordo com o seu perfil de compras.


Caso não esteja de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade, VOCÊ não deverá concluir seu cadastro na plataforma do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, e não será possível utilizar os recursos e benefícios do programa.

A plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO se compromete a gerir as informações coletadas estritamente para fins de oferecer as ofertas mais adequadas ao seu perfil. 


Em hipótese alguma, qualquer dado será comercializado ou utilizado para fins diferentes do mencionado na Política de Privacidade. Caso uma seja necessário o tratamento de seus dados para uma nova finalidade você será informado previamente pelos canais habituais de relacionamento no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO se reserva o direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional com o fim de conferir os seus dados pessoais submetidos ao cadastro, bem como recusar, suspender temporária ou definitivamente o acesso cujos dados não tenham podido ser confirmados, mesmo que o cadastro inicial já tenha sido aceito, decisão esta que independerá de motivos e não será geradora de qualquer direito a VOCÊ.


O que é o Programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO?


É uma plataforma digital em formato de aplicativo e site em que VOCÊ poderá se cadastrar gratuitamente e ter acesso a vantagens, como por exemplo: cashback, descontos exclusivos, acúmulo de pontos, cupons de sorteio, ofertas personalizadas de produtos/serviços de parceiros do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO e demais vantagens que estiverem em vigência e disponibilizadas a você.


Entenda melhor os benefícios vinculados ao programa:


Descontos exclusivos poderão ser oferecidos tanto na (s) loja (s) do VAREJISTA como diretamente no aplicativo e site do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. Somente os cadastrados no programa que se identificarem com o seu CPF no momento da compra é que receberão efetivamente os descontos, acumulará pontos e usufruirá de demais vantagens disponíveis. Os descontos exclusivos e diferenciados poderão ser oferecidos para compras cujo pagamento se der com cartão de compras emitido pelo PARCEIRO do CLUBE.


Os pontos obtidos a partir da compra de produtos na(s) loja(s) do VAREJISTA, poderão ser trocados por vale compras, milhas aéreas, cupons de descontos e outras vantagens que estiverem disponíveis para troca.

Os cupons de sorteios obtidos a partir da compra de produtos determinados, que garantem o direito de participação nos sorteios que estiverem em vigência, ou sorteios instantâneos, que podem ocorrer no ato da realização do Check-in de Vantagens.


Cashback são descontos oferecidos em formato de saldo para utilização em compras futuras. VOCÊ deverá realizar a compra do(s) produto(s) sinalizados com cashback, onde o(s) mesmo(s) serão vendidos ao preço cheio, e o desconto será concedido na carteira digital. VOCÊ poderá acessar a carteira digital através do aplicativo/site, e assim realizar o resgate do saldo recebido para utilizar como desconto em uma compra futura.

Como VOCÊ pode se cadastrar no Programa?


Para se cadastrar no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do estabelecimento VAREJISTA, basta que VOCÊ baixe o aplicativo ou acesse o site do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA e se cadastre.

VOCÊ também pode se cadastrar caso opte por inserir seu número de celular em um totem, PDV, ou ainda fornecer diretamente ao atendente do VAREJISTA para recebimento de um SMS com instruções de cadastro.

Onde VOCÊ consegue baixar o aplicativo?


O aplicativo está disponível nas plataformas “App Store”, para quem possui um dispositivo IOS, e “Play Store”, para quem tem Android. Basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e pesquisar pelo nome do estabelecimento do VAREJISTA. Geralmente, o aplicativo do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é identificado com expressão “CLUBE + nome do VAREJISTA”, ou somente “nome do VAREJISTA”.

O cadastramento e o uso do programa são gratuitos?


Sim, VOCÊ não paga nada para fazer o download, nem para acessar a plataforma digital. Os serviços são disponibilizados de forma completamente gratuita e o processo de cadastramento é seguro e sigiloso.

Como VOCÊ recebe os descontos?


O programa dá acesso a descontos exclusivos apenas aos cadastrados no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA. Então, primeiro VOCÊ precisa se cadastrar e, após validado o seu cadastro, VOCÊ já fará parte do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. Em alguns casos, para usufruir de descontos e preços especiais é necessário primeiramente habilitar a oferta. Nesse caso, basta clicar em “Ativar o desconto” da oferta exibida no aplicativo e levar o produto até o caixa e identificar-se através do seu CPF, no momento da compra.


 Se tratando de produto ofertado na loja do VAREJISTA, com preço especial para participantes do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, é só levá-lo até o caixa e informar seu CPF no momento da compra.

Outra forma de receber os descontos disponibilizados é realizando o “check-in de vantagens”. Esse ato consiste em fazer a leitura do QR Code disponibilizado pelo VAREJISTA nas lojas ou demais materiais de comunicação, que serão sinalizados como “check-in de vantagens”. A leitura do QR Code só será permitida através do aplicativo/site do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. A leitura pela câmera convencional do smartphone/computador indicará o fluxo de download do aplicativo e cadastramento no programa, para posterior leitura do QR Code via aplicativo/site. Ao realizar o CHECK-IN, as vantagens oferecidas no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO serão disponibilizadas para VOCÊ, de acordo com a vigência e disponibilidade do programa. Ainda assim a identificação com o CPF nas compras no estabelecimento será necessária para disponibilizar as vantagens ofertadas no programa.


A definição da modalidade de disponibilização dos descontos, seja “ativação manual” ou “check-in de vantagens”, ficará a critério do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, podendo haver distinção de modalidade sem aviso prévio. É fundamental que VOCÊ se atente às informações disponibilizadas no aplicativo/site e/ou no estabelecimento VAREJISTA, que indicará o fluxo correto para o recebimento dos descontos e vantagens do programa.


Os descontos são individualizados?


Dependendo da oferta, sim. Alguns descontos são direcionados a grupos específicos de clientes, de acordo com o perfil de compra de cada um. Sendo assim, a oferta recebida via aplicativo é exclusiva apenas ao CLIENTE que a recebeu, não sendo possível estendê-la a terceiros. 


Qual prazo de duração do desconto?


Cada produto ofertado terá um prazo diferente para expirar a oferta. Quando VOCÊ ativar o desconto na sua plataforma digital (site e aplicativo) ou realizar o check-in de vantagens, será exibida a validade da oferta, bem como a quantidade de unidades que cada CLIENTE poderá comprar daquele produto, caso o VAREJISTA estabelecer limite.


O que acontece se VOCÊ perder o prazo do desconto?


Passado o período de vigência da oferta, o desconto é automaticamente desativado e o preço do produto voltará a ser o preço normal de venda.


Como funciona o Check-in de Vantagens?


Consiste no ato do CLIENTE em fazer a leitura do QR Code disponibilizado nas lojas dos VAREJISTAS ou demais materiais de comunicação, que serão sinalizados como “check-in de vantagens”. A leitura do Qr Code só será permitida através do aplicativo/site do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. A leitura pela câmera convencional do smartphone/computador indicará o fluxo de download do aplicativo e cadastramento no programa, para posterior leitura do QR Code via aplicativo/site. Ao realizar o check-in, as vantagens oferecidas no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO serão disponibilizadas para VOCÊ, de acordo com a vigência e disponibilidade no programa. Ainda assim a identificação com o CPF nas compras no estabelecimento será necessária para disponibilizar as vantagens ofertadas no programa.


Caso um desconto seja disponibilizado no check-in, e no intervalo de tempo entre o check-in e a identificação da compra com CPF no estabelecimento, ocorra que o produto ofertado não tenha estoque ou a oferta finalize a data/horário de vigência, ou mesmo o limite de compras seja excedido, a oferta não será disponibilizada a VOCÊ no ato da compra.


Quando o check-in é feito em um determinado estabelecimento do VAREJISTA, todas as vantagens da loja em questão serão ativadas. Somente compras realizadas na mesma loja que o check-in foi feito terão os benefícios aplicados a VOCÊ. Para visualizar as vantagens de outras lojas favoritas contidas no programa, basta alterar a loja favorita no aplicativo/site, porém será necessário que VOCÊ faça o check-in na loja que deseja realizar as compras para obter os benefícios exibidos no aplicativo/site. As vantagens disponibilizadas no ato da compra e identificação com o CPF serão referentes àquela loja favorita que VOCÊ está realizando a compra, após o check-in, naquele momento.


VOCÊ poderá realizar quantos check-in quiser ao longo do dia, e após a compra ser realizada identificando-se com o CPF, o último check-in válido será vinculado a ela.


Sorteios instantâneos e premiações extras vinculados à realização do check-in serão calculados no ato da compra que houve identificação com o CPF. Caso haja um check-in válido naquele momento, após a compra, VOCÊ será direcionado por meio de alertas no aplicativo/site a clicar em um botão para participar do sorteio instantâneo e premiações extras em vigência. O botão ficará disponível por 48 horas após a compra. Caso não ocorra o clique no botão nesse intervalo VOCÊ perde o direito de participar do sorteio/premiação com aquela compra.


Caso VOCÊ realize o check-in seguido de duas compras identificadas, ambas ficarão vinculadas ao mesmo check-in. Para sorteios instantâneos e premiações extras vinculadas ao check-in, a segunda compra não possibilita participação. No caso de uma premiação por compra vinculada ao check-in, ambas permitirão participação.


Como VOCÊ adquire pontos?


Sempre que VOCÊ realizar qualquer compra na(s) loja(s) do VAREJISTA e informar seu CPF ao operador do caixa, VOCÊ adquirirá pontos. Os valores que VOCÊ pagar, serão automaticamente acumulados em sua conta do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA.


A cada R$1,00 (um real) pago em compras registradas em seu CPF, corresponderá a 1(um) ponto. Todo centavo gasto é computado. Assim, caso o valor da compra for inferior a R$1,00 (um real), o residual será acumulado até que atinja R$1,00 (um real), creditando mais 1 (um) ponto.


Caso você realize o check-in de vantagens, suas compras poderão receber pontos em dobro, desde que o VAREJISTA disponibilize essa opção.


*Os pontos só serão disponibilizados caso o Programa de Pontos esteja em vigência no dado momento da compra no estabelecimento VAREJISTA.


*É facultativo ao VAREJISTA disponibilizar o acúmulo de pontos. Se o Programa de Pontos estiver ativo, VOCÊ será alertado via aplicativo/site através do botão “Troca Pontos”, além da comunicação em loja do VAREJISTA.


O que VOCÊ pode fazer com os pontos?


Ao acumular pontos você poderá trocá-los por vale compras, milhas aéreas, cupons de descontos entre outros. A quantidade de pontos necessários para uso de cada seção é variável entre uma seção e outra. Informações detalhadas sobre a troca de pontos estão disponíveis na plataforma.  


A troca dos pontos obtidos só será possível caso o Programa de Pontos esteja em vigência e disponibilizado na plataforma.      


VOCÊ sempre precisará de pontos para obter vantagem?


NÃO. Basta ser cadastrado no programa que VOCÊ poderá obter descontos em produtos, participação em sorteios, sem a necessidade de pontos para obter esses benefícios. 

Para isso, é muito importante VOCÊ se lembrar de clicar em “Ativar desconto” no produto exibido e/ou realizar o check-in de vantagens, informando o CPF no momento da compra, para confirmar o desconto concedido exclusivamente para os participantes do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


O que acontece se VOCÊ esquecer de informar o CPF no momento da compra?


Se VOCÊ esquecer de informar o CPF no momento da compra, infelizmente VOCÊ não receberá os descontos concedidos em produtos exclusivos, cupons de sorteio, cashback e nem receberá pontos na sua conta do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. 


Então, jamais se esqueça de informar seu CPF no momento da compra para obter as vantagens do programa!


Como VOCÊ participa de um sorteio?


Para participar de um sorteio em vigência, basta VOCÊ informar o seu CPF no momento da compra e a compra atender aos critérios estabelecidos nas regras do sorteio. Cada sorteio poderá ter uma regra diferente, sendo necessário VOCÊ consultar previamente o regulamento para entender os critérios a serem cumpridos. 


Sempre que um sorteio estiver vigente, o VAREJISTA disponibilizará o regulamento na plataforma digital do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO para que VOCÊ tome conhecimento e possa aproveitar.

Sorteios instantâneos vinculados à realização do check-in serão calculados no ato da compra que houve identificação com o CPF. Caso haja um check-in válido naquele momento, após a compra, VOCÊ será direcionado por meio de alertas no aplicativo/site a clicar em um botão para participar do sorteio instantâneo em vigência. O botão ficará disponível por 48 horas após a compra. Caso não ocorra o clique no botão nesse intervalo VOCÊ perde o direito de participar do sorteio instantâneo com aquela compra.


Como funciona o Cashback?


A aquisição do cashback se dará quando você ativar ofertas disponibilizada no APP/Site do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA e/ou realizar o check-in de vantagens. Dessa forma, ao realizar a compra do(s) produto(s) em questão se identificando com o CPF na compra, o desconto será disponibilizado em forma de saldo em sua carteira digital. É necessário que faça a ativação do cashback em vigência em todas as compras. A utilização do saldo recebido deverá ser feita em compras futuras, respeitando a data de expiração do saldo adquirido. Para utilizar, VOCÊ deverá fazer o resgate do saldo no APP/Site e se identificar com o CPF na compra.


*Em caso de concessão de saldo cashback de forma equivocada aos consumidores, o VAREJISTA possui pleno direito de realizar correções, uma vez que se comprove que o saldo adquirido pelo consumidor não condiz com a regra anunciada, sem a necessidade de aviso prévio.


O que são Lojas Favoritas?


Se trata da seleção da loja que VOCÊ costuma fazer suas compras. Ao selecionar uma Loja Favorita, as ofertas e vantagens disponibilizadas no aplicativo/site poderão ser alteradas, de acordo com a dinâmica promocionais que cada estabelecimento VAREJISTA utiliza no programa.


A Loja Favorita será definida por VOCÊ durante o cadastro no aplicativo/site. Você poderá alterar a Loja Favorita selecionada a qualquer momento, na página principal do aplicativo/site.


4 – DA LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA


O VAREJISTA, por meio desse Termos de Uso, concede a VOCÊ, uma licença pessoal, limitada, temporária, mundial, revogável não exclusiva e intransferível de uso da plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO sem cobrança de remuneração de qualquer natureza, sendo certo que VOCÊ não poderá utilizar e nem permitir o uso da plataforma para qualquer outra finalidade não expressamente prevista nestes Termos de Uso. 


Todos os direitos intelectuais e industriais sobre o Site, Aplicativo, operações, software, hardware, domínio, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos, informações, ferramentas do programa, símbolos e expressões que caracterizem os serviços da marca CLUBE DE FIDELIZAÇÃO são de propriedade intelectual da CRESCE VENDAS. Desta forma, em nenhuma hipótese, será permitido a VOCÊ copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, compartilhar ou ainda, ceder, a qualquer título, os serviços disponibilizados pela CRESCE VENDAS.


5 – DA MODIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO


 O VAREJISTA e a CRESCE VENDAS poderão atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso no aplicativo e site, o seu uso continuado dos Serviços, seja no site ou no aplicativo, constituirá expressa concordância para com o novo Termos de Uso que vier a ser modificado.


6 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE


6.1 A CRESCE VENDAS é a detentora e licenciante do software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. É de responsabilidade exclusiva do VAREJISTA licenciado, que contratou a licença do software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, estabelecer a modalidade de descontos, as datas e horários de vigência, limitar quantidade de produtos, toda e quaisquer especificidades de benefícios oferecidos a VOCÊ, tanto na plataforma digital quanto na loja física. 


6.2. A CRESCE VENDAS não têm qualquer responsabilidade pela negativa de promoção anunciada, esgotamento de produtos, ou qualquer ato praticado pelo(s) estabelecimento(s) do VAREJISTA. VOCÊ tem relação jurídica direta com o VAREJISTA, na qualidade de consumidor, haja vista que o VAREJISTA é o fornecedor e ofertante dos produtos com descontos exclusivos, ressalvadas as situações em que VOCÊ adquirir produtos/serviços do PARCEIRO, hipótese em que cada um destes responderá pelos respectivos produtos/serviços que VOCÊ contratar.


6.3. A CRESCE VENDAS não são a proprietários dos produtos e/ou serviços ofertados pelo VAREJISTA, não guarda a posse deles, não realiza promoções em nome do VAREJISTA, tampouco, intervêm na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra com utilização dos cupons disponibilizados pelo aplicativo.


6.4. A CRESCE VENDAS não se responsabilizam, por ocasião da efetiva aquisição do produto/serviço, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelo VAREJISTA e adquiridos por VOCÊ e não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre VOCÊ e o VAREJISTA.


6.5. O VAREJISTA não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto da plataforma (site e aplicativo) do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. O aplicativo e ou alguma de suas funcionalidades podem, eventualmente, não estar disponíveis devido a problemas técnicos ou falhas de internet nos links ou ferramentas, não sendo lícito à VOCÊ e aos demais CLIENTES imputar responsabilidade, exigir indenização de qualquer natureza em virtude da impossibilidade de acesso à plataforma (site e aplicativo), bem como por danos indiretos que surjam em conexão com o presente Contrato.


6.6. O VAREJISTA e a CRESCE VENDAS não se responsabilizam pela sua capacidade civil para contratar ou pela veracidade dos seus dados pessoais que VOCÊ inserir em seus cadastros.


6.7. O VAREJISTA, a CRESCE VENDAS e os PARCEIROS são agentes de tratamento de dados pessoais, conforme a operação e a finalidade do tratamento dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Confira nossa Política de Privacidade, pois ela é o documento que lhe informa como tratamos seus dados, quais medidas seguranças adotamos e quais são os seus direitos como titular de dados pessoais.


6.8. O VAREJISTA, a CRESCE VENDAS e os PARCEIROS ficarão isentos de quaisquer responsabilidades causadas por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo-se aí os danos eventualmente causados em razão de fenômenos meteorológicos, falhas em sistemas de telecomunicação, energia elétrica, orientação e navegação, defeito nos equipamentos que VOCÊ utiliza para acessar o aplicativo, além de outras hipóteses de mau uso do aplicativo por VOCÊ.


6.9. VOCÊ confirma que quaisquer informações de cadastro enviadas são verdadeiras, precisas e completas, tendo ciência que qualquer incompatibilidade apurada ocasionará a impossibilidade de uso da plataforma sem qualquer responsabilidade do VAREJISTA, da CRESCE VENDAS ou dos PARCEIROS.


6.10. VOCÊ fica desde logo, ciente de que os programas poderão sofrer interrupções periódicas para atualizações e reparos, bem como em razão de falhas corrigíveis, assumindo tal risco e abdicando integralmente de eventuais danos emergentes e lucros cessantes decorrentes da paralisação do programa.


6.11. VOCÊ declara ciência inequívoca de que o aplicativo e o site não são livres de erros, bugs, vírus, vícios, embora a CRESCE VENDAS tenha o dever de tomar todas as medidas para que isso não ocorra, bem como corrigir tais situações em prazo razoável, à medida em que identificados pelas Partes no decorrer da prestação dos serviços.


6.12. VOCÊ reconhece que por se tratar de um sistema que funciona via internet, depende da mesma para que seus descontos sejam ativados pelo aplicativo. O VAREJISTA não tem obrigação de lhe oferecer sinal auxiliar de internet caso tenha problemas de conexão.


6.13. VOCÊ reconhece que nenhuma indenização lhe será devida pelo VAREJISTA ou a CRESCE VENDAS em razão da suspensão ou encerramento do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


6.14. O VAREJISTA e a CRESCE VENDAS, poderão decidir a qualquer tempo pela suspensão ou encerramento do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, sem indenização de qualquer natureza, mediante aviso prévio de no mínimo 60(sessenta) dias a VOCÊ por meio da plataforma ou aplicativo, durante o qual VOCÊ poderá utilizar seus benefícios, após o qual serão expirados.


6.15. O VAREJISTA, a CRESCE VENDAS e os PARCEIROS respeitarão a liberdade de escolha e a sua privacidade, dirigindo-lhes mensagens, ligações, ofertas e publicidade conforme suas opções de preferência, e possibilitando a qualquer tempo que VOCÊ exerça a opção de deixar de receber contato, anúncios, e mensagens de qualquer gênero.


6.16. O VAREJISTA, a CRESCE VENDAS e os PARCEIROS respeitam VOCÊ e seu direito fundamental de privacidade, por isso reafirmamos NOSSO compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais que tratarmos durante a execução do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Lei n.13.709/2018) e demais leis sobre o tema. 


7 - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


O VAREJISTA e a CRESCE VENDAS coletam e utilizam dados pessoais durante a sua navegação pelo website e uso da loja virtual. Consulte as práticas com relação ao uso de seus dados pessoais na Política de Privacidade.


Os seus dados pessoais cadastrados na plataforma do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, bem como os produtos adquiridos, serão mantidos por um prazo mínimo conforme segue: 


PRAZO DE ARMAZENAMENTO

FUNDAMENTO LEGAL

Dados cadastrais

5 anos após o término da relação

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Dados de identificação digital

6 meses

Art. 15, Marco Civil da Internet

Outros dados

Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento, quando esta for a hipótese legal de tratamento

Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 


Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.


Você poderá optar por encerrar sua participação no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO a qualquer tempo, o que resultará no cancelamento do seu cadastro na plataforma, sendo resguardado a VOCÊ o direito de requerer a exclusão definitiva dos seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros e demais permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como por exemplo para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelos controladores, bem como para resguardar os direitos dos participantes do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


8. DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO


Ao se cadastrar no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, o seu cadastro será válido por prazo indeterminado.


VOCÊ poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão do seu cadastro por meio do e-mail [email protected] ou na plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, encerrando seu relacionamento com o VAREJISTA. Para realizar a solicitação por meio do aplicativo, basta acessar o menu CONTA > PRIVACIDADE > EXCLUIR MINHA CONTA. Nestes casos, seus dados serão tratados conforme o disposto na seção 7 desta Política.


O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO poderá considerar rescindido este Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso, bem como cancelar o seu cadastro e de demais clientes sob sua supervisão, quando os seus atos e/ou de demais clientes não sejam adequados no todo ou em parte às políticas de relacionamento do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO ou à legislação, incluindo, mas não se limitando, à suspeita de comportamentos fraudulentos ou em atentado contra a imagem e bom nome comercial do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO e VAREJISTA, ou em descumprimento de alguma obrigação prevista neste contrato ou que atente contra seus princípios, objeto, objetivo e natureza, incluindo, mas não se limitando, a prática de alguma das restrições mencionadas no presente contrato.


9 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


Os descontos, benefícios e vantagens são intransferíveis, não possuem valor monetário e não podem ser negociados, cedidos a terceiros e/ou trocados por dinheiro. Se detectado qualquer indício de fraude na utilização dos benefícios e vantagens concedidas pelo programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, o VAREJISTA e a CRESCE VENDAS poderão suspender ou até cancelar o seu cadastro independentemente de notificação.


O VAREJISTA reserva o direito de limitar os benefícios e vantagens concedidas à concessão por número de CPF cadastrado no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, sendo que, as normas de cada vantagem concedida serão devidamente descritas oportunamente.


Os pontos acumulados têm validade de 365 dias.


O saldo acumulado têm validade de 30 dias.


Para todos os prazos estipulados nestes termos, exclui-se o dia de início e inclui-se o dia do fim.


Os PARCEIROS poderão oferecer outros benefícios, produtos e serviços no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO não prestados diretamente pela CRESCE VENDAS ou pelo VAREJISTA, como por exemplo cartão de compras, seguros, conta corrente dentre outros. Nesta hipótese, quando o VAREJISTA solicitar que a CRESCE VENDAS realize o compartilhamento de dados pessoais para atender a estes novos benefícios, produtos e serviços dos PARCEIROS, sem que a CRESCE VENDAS tenha poder de decisão sobre o tratamento dos dados, a CRESCE VENDAS será operadora de dados.


Caso tiver alguma dúvida ou sugestão sobre o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA, VOCÊ poderá entrar em contato conosco através do e-mail [email protected], que ficaremos felizes em lhe atender (ou auxiliar) prontamente. 


VOCÊ declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Usos e da Política de Privacidade, tendo lido compreendido e aceito todos os termos e condições neles inseridos.

Para todos os fins, o presente Termo se dará por assinado, a partir do momento em que VOCÊ fizer seu cadastro no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do VAREJISTA.


Caso VOCÊ discordar dos Termos de Uso do programa e ou da Política de Privacidade, não conclua o seu cadastro.


Para dirimir quaisquer controvérsias sobre o presente termo, fica eleito o foro de Uberlândia, Minas Gerais, abdicando as partes de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.